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Publicações

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Artigo · há 6 anos

Reconhecimento de filho socioafetivo em cartório

Filiação socioafetiva é quando é estabelecida uma relação de pai/mãe e filho, mesmo sem existir vínculo sanguíneo ou de adoção. O reconhecimento de referida filiação no Brasil não possui mais a...

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Artigo · há 7 anos

Breves considerações sobre paternidade sócioafetiva

Na atualidade, há muitos casos de crianças que nascem de pais separados ou que vêm a se separar durante seu crescimento. Infelizmente muitos pais não estabelecem ou não perpetuam um vínculo afetivo...

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Artigo · há 7 anos

Entenda o que são Alimentos Avoengos

Entenda o que são Alimentos Avoengos

“Alimentos avoengos” ou “Pensão avoenga” é o pagamento de pensão por parte dos avós, concedido pelo Judiciário em algumas situações. A morte ou a insuficiência financeira dos pais são duas das mais...

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Artigo · há 8 anos

Como requerer o Reconhecimento de Paternidade

Provavelmente você já deve ter visualizado um documento de identidade de pessoa física que não consta o nome do pai no campo de filiação, isso porque somente a mãe realizou o registro da criança, não...

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Artigo · há 8 anos

Diferença entre guarda e adoção

O propósito deste artigo é abordar, de forma simples, breves comentários sobre a diferença entre os institutos de Guarda e de Adoção. Contudo, antes de adentrar neste mérito, é preciso compreender o...

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Artigo · há 8 anos

Entenda como funciona a guarda compartilhada

A guarda compartilhada é definida por lei como “a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos...

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Artigo · há 8 anos

Possibilidade de divórcio em cartório e seu procedimento

Desde 2007, com o advento da Lei nº. 11.441/2007, é possível a realização do divórcio em cartório, todavia deve-se preencher alguns requisitos - os quais serão explicados a seguir – caso contrário,...

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Artigo · há 9 anos

Infidelidade conjugal gera indenização por danos morais?

A vida é feita de escolhas, umas mais difíceis e impactantes do que outras. A escolha de se casar e com quem se casar é uma das mais complexas de se fazer. Normalmente, a pessoa, ao escolher outra...

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Artigo · há 9 anos

“Termo de devolução amigável do veículo”, vale a pena ou não para o consumidor?

No momento de financiar um veículo, o consumidor – devido à sua atual condição financeira – espera adimplir com todas as parcelas de referido financiamento, todavia, as condições podem mudar e isso...

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Artigo · há 9 anos

A importância de se fazer o inventário “post mortem” e as consequências negativas de não fazê-lo

A morte de um ente querido é um acontecimento que gera muita dor, sofrimento e fragilidade para a família, fazendo com que esta adie decisões importantes por causa do ocorrido, como, por exemplo, a...

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