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20 de Setembro de 2019

Entenda o que são Alimentos Avoengos

“Alimentos avoengos” ou “Pensão avoenga” é o pagamento de pensão por parte dos avós, concedido pelo Judiciário em algumas situações.

A morte ou a insuficiência financeira dos pais são duas das mais corriqueiras possibilidades da transferência de responsabilidade para os avós de pagarem pensão aos netos.

De qualquer maneira, é necessário comprovar dois requisitos imprescindíveis: a necessidade do neto em obter a pensão alimentícia, bem como a impossibilidade do pagamento de referida pensão pelos pais, os quais são os responsáveis imediatos.

Na prática, muitos avós são réus em ação de pensão alimentar, mas para o (a) autor (a) obter êxito em sua demanda deve provar a presença dos requisitos alinhados no parágrafo anterior, já que a responsabilidade dos avós é sucessiva e complementar.

Cumpre ressaltar que, antes de entrar com a ação judicial contra os avós, é preciso o esgotamento dos meios processuais disponíveis para obrigar o alimentante primário (pais da criança) a cumprir sua obrigação.

Um apontamento interessante é que a obrigação dos avós, apesar de ser de caráter subsidiário e complementar, gera efeitos jurídicos plenos quando exercida. Por exemplo: em caso de inadimplência da pensão, os avós também podem sofrer a pena de prisão civil

Entenda o que so Alimentos Avoengos

Camila Bernardes Aniceto

OAB/DF 44.302

4 Comentários

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... interessante continuar lendo

Um aspecto que gostaria ver discutido é o contrário, ou seja, filhos e netos pagarem pensão alimentícia aos pais/avós idosos.

Entendo que, havendo necessidade de pais/avós de renda para cobrirem com suas despesas essenciais - médicos, remédios, moradia, etc - , os filhos e netos deveriam ser obrigados a pagar pensão alimentícia a quem, afinal, lhes deu o bem mais precioso: a vida.

A criança tem sido amparada na lei e na jurisprudência pela pensão alimentícia, mas entendo que o idoso merece o mesmo tratamento. continuar lendo

Só não entendo porque eu como avó pago de pensão 15% e meu filho q é pai paga mais 25% acho q isto é exploração de um advogado e um um juiz q julga sem saber os direitos dos cidadão só em bagé acontece isto. continuar lendo

O título deveria ser "Entenda o que são Extorsões dos Avós".

As vezes o direito causa asco. continuar lendo